Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.